Política de privacidade

1. Quem somos e o que esta política cobre

O Nutriii é um sistema de gestão para o consultório do nutricionista clínico, formado pelo painel web, pelo app e por este site. Nesta política, "nós" e "o Nutriii" são quem oferece o serviço: a HELPFLUX SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 58.063.432/0001-21, com sede em Santa Maria de Jetibá/ES.

Esta política explica quais dados pessoais tratamos, para quê, com quem compartilhamos, por quanto tempo guardamos e como exercer os seus direitos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).

2. Quem decide sobre cada dado

A LGPD separa quem decide sobre os dados (o controlador) de quem os trata em nome dele (o operador). No Nutriii:

• Dados da conta e da assinatura, ou seja, os seus dados como pessoa da equipe e os do consultório como cliente: o Nutriii é o controlador.
• Dados dos pacientes, que o consultório registra para atender: o consultório é o controlador, e o Nutriii é o operador. Tratamos esses dados só para prestar o serviço, de acordo com as instruções do consultório, como diz o contrato de operação de dados.

Como controlador, o consultório é responsável por ter base legal para registrar os dados dos pacientes, por informá-los e por atender aos pedidos deles. O Nutriii ajuda no que for preciso, dentro do serviço.

3. Dado de saúde é dado sensível

Na LGPD, dado referente à saúde é dado pessoal sensível (art. 5º, II), com regras próprias (art. 11). O Nutriii trata assim os dados clínicos desde o primeiro dia:

• o registro no prontuário tem como base a tutela da saúde, em procedimento feito por profissional de saúde (art. 11, II, "f");
• o app do paciente, a comunicação com o paciente e a inteligência artificial pedem o consentimento específico do paciente quando a lei exigir, que o consultório registra na ficha, com a data e a versão do termo;
• só quem atende vê o prontuário: a secretária nunca o vê, e fica registrado quem leu e quem gravou cada dado clínico.

4. Quais dados tratamos

Dados da conta

• de cada pessoa da equipe: nome, e-mail, telefone, papel no consultório e, quando informados, CPF, data de nascimento, forma de tratamento, CRN e região, especialidade, estado onde atende, foto e a imagem da assinatura usada nos documentos;
• a senha, guardada de forma cifrada: nem nós conseguimos lê-la;
• do consultório: nome, CPF ou CNPJ, endereço, logo e cor dos documentos;
• da assinatura: plano, ciclo, valores e histórico de faturas. Os dados do cartão são digitados na página do Asaas e não passam pelo Nutriii;
• o registro de cada aceite destes documentos: a versão, a data, a hora e o endereço IP.

Dados dos pacientes

Os módulos do Nutriii chegam por etapas. Com eles, o consultório registra:

• identificação e contato: nome, data de nascimento, sexo, CPF, telefone, e-mail e endereço;
• agenda: consultas, presença e lembretes;
• dados de saúde: anamnese, histórico clínico, avaliações e medidas, exames, acompanhamento da gestação, plano alimentar, prescrições, fotos de evolução, anexos e os registros do prontuário;
• o que o próprio paciente registra no app, quando ele existir: diário com fotos, peso, água, sintomas e mensagens;
• o financeiro do paciente com o consultório.

Dados técnicos

• endereço IP, data e hora de acesso, navegador e modelo do aparelho;
• a trilha de acesso ao prontuário: quem leu ou gravou cada dado clínico, quando e de onde;
• registros de erro, usados para encontrar e corrigir falhas, sem nome, e-mail, CPF ou texto clínico.

5. Para que usamos os dados da conta

• Criar e manter a conta e prestar o serviço: execução do contrato (art. 7º, V).
• Cobrar a assinatura e guardar os registros fiscais: execução do contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V).
• Enviar e-mails do serviço, como convites, recuperação de senha, avisos de segurança e da assinatura: execução do contrato (art. 7º, V).
• Manter a segurança, prevenir fraudes e corrigir erros: legítimo interesse (art. 7º, IX), com o mínimo de dados.
• Guardar os registros de acesso exigidos pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15): cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Defender direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7º, VI).

Os dados dos pacientes são usados só para o consultório atender, nunca para fins do Nutriii. Não vendemos dados, não os usamos para publicidade e não os usamos para treinar inteligência artificial.

6. Cookies

Usamos os cookies necessários para manter você conectado ao painel e proteger os formulários contra uso indevido. O painel não usa cookies de medição nem de publicidade.

No site público, o Google Analytics (do Google), que mede as visitas, e o Pixel da Meta (da Meta), que mede os anúncios, dependem do aviso de cookies: eles só são carregados se você aceitar, e você muda a escolha a qualquer momento em "Preferências de cookies", no rodapé do site. Esses fornecedores podem gravar cookies próprios, de acordo com as políticas deles. Hoje o site não usa nenhum dos dois.

7. Inteligência artificial

Os recursos de inteligência artificial do Nutriii ainda não estão ligados. Quando chegarem:

• a inteligência artificial só funciona se o consultório ligar o recurso e aceitar o termo do provedor, que trata os dados como suboperador;
• o provedor e os dados enviados a ele são informados nesta política antes de a inteligência artificial ser ligada;
• o Nutriii não grava o texto enviado nem o recebido;
• a inteligência artificial sugere e o nutricionista decide: nada é gravado sem ele revisar e salvar;
• quando a base legal for o consentimento do paciente, o consultório o registra na ficha.

8. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados só com os fornecedores que fazem o serviço funcionar (os suboperadores), cada um com acesso apenas ao que precisa:

• Hospedagem: o provedor do servidor onde ficam o banco de dados e os arquivos, inclusive os dados de saúde dos pacientes. O servidor fica nos Estados Unidos, como diz o item 9.
• Cloudflare: protege o site e o painel contra ataques e entrega as páginas, com todo o tráfego criptografado. Também guarda as cópias de segurança (Cloudflare R2), cifradas antes de sair do nosso servidor, com uma chave que a Cloudflare não tem.
• Resend: entrega os e-mails do serviço, como convites, recuperação de senha e lembretes.
• Asaas: emite as cobranças da assinatura e recebe os pagamentos no cartão. Os dados do cartão são digitados na página do Asaas.
• Sentry: recebe informações técnicas quando algo falha. Antes do envio, removemos nomes, e-mails, telefones, CPF, senhas e códigos de acesso, e nunca enviamos texto clínico.
• Expo: entrega os avisos no celular (push) do app. O título e o texto de um aviso nunca levam o nome do paciente nem dado de saúde.
• Inteligência artificial: só quando o consultório ligar o recurso, como diz o item 7.
• Medição do site: só com o seu aceite, como diz o item 6.

Também podemos informar dados a autoridades quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

9. Transferência para outros países

O servidor de hospedagem do Nutriii, onde ficam o banco de dados e os arquivos, inclusive os dados de saúde dos pacientes, fica nos Estados Unidos. A Cloudflare, o Resend, o Sentry e os serviços de avisos no celular (Expo, Apple e Google) também podem tratar dados em servidores fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos.

Dado de saúde é dado pessoal sensível (art. 5º, II, e art. 11 da LGPD). Essa transferência acontece porque é necessária para prestar o serviço contratado, nas hipóteses do art. 33 da LGPD. O contrato de operação de dados trata do mesmo assunto, entre o consultório e o Nutriii.

10. Por quanto tempo guardamos

• Os dados da conta ficam enquanto a conta existir.
• O prontuário tem prazo legal de guarda: a Lei nº 13.787/2018 prevê 20 anos a partir do último registro. A trilha de acesso ao prontuário acompanha o prontuário.
• Se o teste acabar sem assinatura ou o pagamento atrasar, a conta fica somente leitura, e nenhum dado é apagado por isso.
• Encerrar a conta não apaga os prontuários automaticamente. O pedido vai à nossa equipe, que combina com o consultório a exportação dos prontuários e o destino dos dados, respeitada a guarda legal.
• Os registros de acesso ficam 6 meses (Marco Civil da Internet), e os de cobrança, pelo prazo das regras fiscais.
• As cópias de segurança são cifradas antes de sair do servidor, guardadas fora dele (Cloudflare R2) e substituídas pelas seguintes de tempos em tempos.
• Os registros de aceite destes documentos (a versão, a data, a hora e o endereço IP) continuam guardados depois do encerramento da conta, como prova do consentimento.

11. Segurança

• A conexão com o painel, o app e o site é criptografada.
• Cada consultório vê só os próprios dados. Por padrão, cada nutricionista vê só os próprios pacientes, e a secretária nunca vê o prontuário.
• A verificação em duas etapas no login está disponível para toda a equipe, também no app, e recomendamos ligá-la.
• As cópias de segurança são cifradas antes de sair do servidor.
• Fica registrado quem leu e quem gravou cada dado clínico, inclusive quando alguém da nossa equipe acessa a conta para dar suporte.
• Fotos e anexos não ficam em endereço público: abrem por links que valem por pouco tempo.
• A nossa equipe só acessa os dados de um consultório quando é preciso para dar suporte, corrigir um erro ou cumprir a lei.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se acontecer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, avisamos o consultório e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como determina a LGPD.

12. Seus direitos

Como titular de dados pessoais, você pode pedir a qualquer momento (art. 18 da LGPD):

• a confirmação de que tratamos os seus dados e o acesso a eles;
• a correção de dados incompletos, errados ou desatualizados;
• a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
• a portabilidade dos dados;
• a informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
• a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, respeitados os prazos que a lei obriga a guardar;
• a revogação do consentimento.

Boa parte dos dados da conta você mesmo corrige no painel. Para os outros pedidos, use o contato do item 14. Você também pode reclamar à ANPD.

13. Se você é paciente de um consultório

Os seus dados de paciente são do consultório que atende você, que é o controlador. Faça o seu pedido ao consultório. Se o pedido chegar até nós, encaminhamos ao consultório e ajudamos no atendimento. O prontuário segue o prazo legal de guarda mesmo depois de um pedido de exclusão.

14. Encarregado e contato sobre privacidade

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (o DPO) do Nutriii é alcançado pelo e-mail de contato. Para dúvidas sobre esta política e para exercer os seus direitos, escreva para contato@nutriii.com.br, com o assunto "Privacidade".

15. Crianças e adolescentes

O Nutriii é um serviço profissional, para maiores de 18 anos. Dados de crianças e adolescentes atendidos pelo consultório são registrados pelo próprio consultório, no melhor interesse deles, que cuida do consentimento de um dos pais ou do responsável quando a lei pede (art. 14 da LGPD).

16. Mudanças nesta política

Quando esta política mudar, a data no topo mostra a versão em vigor. Se a mudança for relevante, pedimos o seu aceite de novo no próximo acesso ao painel.